27 de out. de 2009

O fracasso do biodiesel

Criado há cinco anos para, como disse então o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, transformar-se em "mais uma chama acesa no coração da gente nordestina", o Programa Nacional de Biodiesel está se apagando. Até agora não alcançou nenhuma das metas sociais que o governo lhe atribuiu nem estimulou o plantio de novas culturas, como mamona, girassol e dendê, que impulsionaria a agricultura familiar nas regiões mais pobres do País.

O programa foi criado para estimular a produção de um combustível mais limpo e biodegradável, derivado de fontes renováveis, como óleos vegetais e gorduras animais, para substituir total ou parcialmente o diesel derivado do petróleo utilizado em caminhões e ônibus e como combustível para gerar energia e calor. Mas, para transformar o programa em uma das estrelas de seu governo, o presidente Lula acrescentou-lhe outros objetivos, como o estímulo à produção agrícola nas regiões menos desenvolvidas, como o Norte e o Nordeste, e sobretudo o combate à pobreza nas áreas rurais.

Nada disso está sendo alcançado, como mostrou o Estado, em reportagem de Nicola Pamplona.

O presidente escolheu a mamona como símbolo do programa. A produção dessa matéria-prima por agricultores familiares, especialmente no Nordeste, abriria o caminho para essas famílias trocarem as difíceis condições de vida que enfrentam hoje por um pouco mais de conforto e segurança econômica - daí ele ter falado em "chama acesa no coração" dos nordestinos.

A reportagem deixou claro que o programa praticamente não utiliza a mamona e outras oleaginosas alternativas. Sobrevive graças, sobretudo, à produção de biodiesel a partir da soja (que responde por 78,7% da produção total). O sebo bovino aparece como segunda matéria-prima mais utilizada (14,6%) e o óleo de algodão, como terceira (4,1%). As demais fontes para a produção do biodiesel, como as sempre citadas pelo presidente, respondem por apenas 2,6% do volume produzido atualmente.

A incontestável predominância do uso da soja na produção do biodiesel contraria frontalmente dois dos principais objetivos do programa do governo. Em lugar da pretendida desconcentração regional da produção, a soja está levando à concentração, pois as Regiões Centro-Oeste e Sul já respondem por 71,6% do combustível produzido. E é uma matéria-prima cultivada em grande escala, o que tende a afastar dessa cultura pequenos agricultores que não disponham de recursos tecnológicos, embora parte da produção da soja do Sul do País saia de propriedades familiares.

Era previsível que, na primeira fase do programa do biodiesel, a soja fosse utilizada amplamente, por ser uma cultura com grande volume de produção e por questões logísticas. Mas ela não é a matéria-prima mais adequada para o biodiesel, pois seu rendimento é mais baixo. Calcula-se que apenas 18% de cada grão de soja pode ser utilizado para fazer óleo; nas demais oleaginosas, o rendimento é de cerca de 40%. Além disso, como seu preço está mais sujeito às oscilações do mercado mundial do que o das demais matérias-primas potenciais, a soja torna o programa brasileiro de biodiesel mais vulnerável.

"O governo errou no timing", diz o coordenador do programa do biodiesel, Arnoldo de Campos, pois esperava uma diversificação mais rápida das matérias-primas. Talvez pudesse ter evitado o erro se levasse em conta fatores conhecidos quando lançou o programa. O dendê, por exemplo, além de só poder ser cultivado com eficiência numa determinada faixa do território brasileiro, leva oito anos para gerar a primeira colheita.

Mas o erro mais notável está no caso da mamona, que simboliza o programa do biodiesel. Seu óleo tem um alto valor de mercado, de cerca de três vezes o preço do biodiesel. Era previsível que os produtores, a fornecer a mamona por preço menor para a produção de biodiesel, iam preferir vendê-la às empresas que pagam mais, que são as indústrias química - que com ela produz óleos lubrificantes -, de cosméticos e farmacêutica.

O presidente da Petrobrás Biocombustíveis, Miguel Rossetto - um dos criadores do programa de biodiesel -, diz que, em três anos, podem surgir matérias-primas competitivas para substituir a soja. Pode ser, mas, então, o presidente que tanto falou do biodiesel e da mamona não estará mais no poder.

Fonte:O Estado de São Paulo

Câmara analisa nesta semana alterações no código de trânsito

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara deve votar na quarta-feira (28) o projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro.

O substitutivo da deputada Rita Camata (PSDB-ES) aumenta a punição para quem for pego dirigindo sob o efeito de álcool, acima da velocidade ou falando ao celular.

Pelo substitutivo, o motorista que apresentar notório sinal de embriaguez, mesmo que se recuse a fazer o teste do bafômetro, poderá sofrer as penas previstas na Lei Seca: multa, suspensão da carteira de motorista e até prisão. Aqueles que causarem acidentes sob o efeito de álcool poderão sofrer penalidades com base no Código Penal.

Aqueles que estacionarem em vagas reservadas a deficientes ou idosos terão a multa aumentada, assim como aqueles que participarem de racha. Fica também proibida a circulação de motos entre veículos ou entre a calçada e veículos, a não ser que o trânsito esteja parado.

A proposta também aumenta o período da habilitação provisória de um para dois anos, e os candidatos que cometerem infrações graves ou gravíssimas ou forem reincidentes nas infrações médias terão suspensos o direito de dirigir e a obtenção da carteira de motorista. Com isso, o candidato a motorista terá de reiniciar todo o processo.

A pena de suspensão do direito de dirigir por acúmulo de 20 pontos na carteira durante 12 meses passará de um mês a um ano para seis meses a um ano. Além disso, o motorista que não entregar a habilitação, após ser notificado, incorrerá em crime de desobediência.

O relatório da deputada Rita Camata não acata dispositivo do projeto original que aumentava 63% o valor das multas. Mas converte as multas previstas em Ufir para reais. Segundo a deputada, multas leves ficam em R$ 53,20, médias R$ 85,13, graves, R$ 127,69 e gravíssimas, R$ 191,54.

A proposta também tramita nas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça, mas há acordo para que sigam direto ao plenário da Casa, onde os pareceres dessas duas comissões serão dados.

Fonte:Agência Brasil

30 mil veículos sob o risco de virar sucata

Carros apreendidos pela polícia desaparecem, pegam fogo ou são desmanchados nos 38 pátios particulares onde deviam estar protegidos.

Muitos deles se tornaram sucata. Há casos de veículos apreendidos sem boletim de ocorrência. Estima-se em pelo menos 30 mil carros, motos e caminhões expostos a esses riscos. Já o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) aguarda há meses que as delegacias de São Paulo enviem uma lista do que realmente pode ser leiloado.

Para os pátios vão veículos roubados e furtados, carros com chassis adulterado, com dívida de IPVA, multas ou crimes de trânsito. O problema chegou ao Ministério Público Estadual, que abriu duas investigações: uma na Promotoria do Meio Ambiente e outra no Grupo de Atuação Especial e Controle Externo da Atividade Policial (Gecep). A lista de pátios foi fornecida pela polícia e, a pedido do Gecep, cada Delegacia Seccional informou os lugares usados pelos distritos policiais.

Houve quem listasse até estacionamentos usados no passado, já fechados. Esse é o caso do Pátio Tatine. “Ele está fechado há mais de três anos”, disse o comerciante José Manoel Botana Iglesias, de 52 anos, ex-dono do lugar.

Atualmente, ele mantém um pátio na região do Ipiranga, na zona sul. Ali, em 5 de fevereiro deste ano, 43 veículos foram depenados por ladrões. Os bandidos levaram capôs, tanques, portas e peças de motores.

O pior, segundo ele, não são os furtos, mas o fato de ser alvo de processos por apropriação indébita. Por ser depositário fiel dos veículos, ele é responsabilizado por tudo o que some em seu terreno. Por isso, Iglesias hoje é alvo de 12 ações na Justiça.

Cansado, o comerciante resolveu fechar o pátio. Desde fevereiro, ele tenta livrar-se dos cerca de 700 veículos que lotam o terreno, mas a polícia diz não ter como retirá-los, pois não tem lugar para onde levá-los.

Situação semelhante ocorre com o maior pátio da lista, o Santo Amaro (zona sul). Ele foi interditado em dezembro de 2008 pelo Departamento de Uso do Solo Metropolitano (DUSM), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Às margens da Represa do Guarapiranga, o pátio foi fechado porque ocupa área de manancial e proteção ambiental.

Sumiço - Há o caso do sumiço dos carros do pátio que fechou sem a polícia saber. Ele ficava na Vila Nova Curuçá, zona leste da capital. Em 2008, policiais da Delegacia de Repressão a Roubo e Furto de Carros foram lá para apanhar um Monza que devia ser leiloado.

“Infelizmente, a equipe designada para a missão não logrou localizar o automóvel, mas apresentou relatório dando mostras da caótica situação daquele imóvel”, relataram.

Em outro caso, sumiram um Omega e um Gol. Os investigadores revistaram seis terrenos usados na guarda de veículos sem sucesso. O relatório diz que num terreno “havia ainda alguns veículos em seu interior, contudo não se tratando do Omega e do Gol”.

Chamado pelo Gecep para dar explicações na Justiça , o delegado Gilson Cezar Pereira da Silveira, que até a semana passada cuidava no Detran da regulamentação de pátios, resumiu a situação: “Enquanto tudo vai bem, tudo bem; quando surgem os problema, ‘vamos arrumar a casa’: essa é uma expressão que utilizamos”.

Fonte:Jornal da Tarde

A quantidade de lixo jogado nas rodovias é um problema quase crônico

Lucélia Ferreira - “A quantidade de lixo jogado nas rodovias é um problema quase crônico que ameaça a harmonia entre motoristas, estradas e meio ambiente. Em todo o Sistema Anchieta-Imigrantes, a Ecovias recolhe cerca de 100 toneladas de lixo por mês. Cerca de 60% desse resíduo é proveniente das comunidades localizadas no entorno das rodovias”.

Preocupada em reduzir a quantidade de lixo despejada nas margens da rodovia dos Imigrantes, a Ecovias iniciou em agosto de 2007 o Casa Limpa, um projeto que disponibiliza coletores de lixo em comunidades lindeiras e contempla também ações de sensibilização, como palestras, oficinas, cursos de capacitação e peças teatrais. Em entrevista à Agência ABCR, a assistente social da Ecovias, Lucélia Ferreira, aborda a questão do descarte de lixo nas margens da rodovia e as principais conseqüências relacionadas à segurança nas estradas.


Agência ABCR – A Ecovias se baseou em algum levantamento estatístico para criar o projeto Casa Limpa?

Lucélia Ferreira - Sim. Conforme dados da Prefeitura de São Paulo, uma família gera cerca de um quilo de lixo por dia. Com esses dados, fizemos o cálculo de quantas famílias moravam nas comunidades e chegamos a uma quantidade de lixo gerada estimada. Além disso, observarmos diariamente o comportamento das comunidades com relação ao descarte de lixo e realizamos um levantamento da quantidade de lixo descartada mensalmente. Como percebemos que este número só aumentava, iniciamos primeiramente uma aproximação com as comunidades para, a partir das informações da própria comunidade, criar e implantar Casa Limpa.


Agência ABCR – Quais são as principais causas da presença de lixo nas rodovias?

LF - Uma das questões levantadas pelas comunidades é a falta de coleta regular e a falta de conscientização e responsabilidade de alguns moradores com relação ao descarte apropriado do lixo. Outra questão muito significativa e que atinge toda a grande São Paulo é o descarte irregular de caçambas de entulho nas margens de rodovia, em pontos em que sabem o que lixo será recolhido pela Concessionária.


Agência ABCR – A quantidade de lixo jogada nas rodovias pode ser considerada um grande problema para a segurança dos motoristas nas vias?

LF - Sim. Apesar de não termos registro de incidência por conta do descarte de lixo, já chegamos a recolher até sofá e vaso sanitário jogados dentro da faixa de domínio. Portanto, em algum momento, isso pode afetar a segurança da via. Além disso, a quantidade de lixo jogado nas rodovias é um problema quase crônico que ameaça a harmonia entre motoristas, estradas e meio ambiente. Em todo o Sistema Anchieta-Imigrantes, a Ecovias recolhe cerca de 100 toneladas de lixo por mês. Cerca de 60% desse resíduo é proveniente das comunidades localizadas no entorno das rodovias.


Agência ABCR – Como funciona o projeto?

LF - O projeto busca regularizar a coleta de lixo, evitando que os moradores despejem esse resíduo na estrada. Três comunidades em 2007 foram selecionadas para integrar o projeto. Em cada uma das comunidades, monitores, que são moradores da região, serão responsáveis por incentivar a população a recolher o lixo e despejar em uma das lixeiras móveis que serão instaladas nesses bairros. Os monitores também terão o compromisso de encaminhar esse resíduo para lixeiras fixas, para que a prefeitura possa recolhê-lo posteriormente. Além disso, uma vez por mês também é realizado, em cada uma das comunidades, a operação Cata Bagulho. Os moradores são incentivados a recolher todo o lixo que não pode ser descartado nos pontos fixos e móveis, como sofás velhos e entulho, por exemplo, e deixá-lo em um ponto específico, previamente determinado. Esse resíduo é recolhido pela Ecovias. Em 2008, ampliamos para seis comunidades com o mesmo escopo de trabalho.


Agência ABCR – A Sra. acredita que campanhas de conscientização e fiscalização são importantes para diminuir a incidência desse tipo de ocorrência?

LF - Sim, acredito. Além de reduzir a quantidade de lixo descartada na rodovia, a Ecovias também busca conscientizar os moradores da importância do trabalho para se melhorar a qualidade de vida da sua comunidade, já que o lixo é um dos principais responsáveis pela proliferação de doenças. Para as crianças, são oferecidas oficinas que têm o objetivo de conscientizá-las desde pequenas. Também realizamos oficinas de geração de renda e capacitação de moradores. O objetivo é oferecer suporte aos moradores para dar continuidade aos trabalhos já desenvolvidos, reciclando tudo o que foi aprendido.


Agência ABCR – Desde seu lançamento em 2007, quais os principais resultados alcançados com o projeto?

LF - O projeto Casa Limpa foi lançado de forma experimental em agosto de 2007. A iniciativa, que é uma parceria entre a Ecovias, a Prefeitura Municipal de Diadema e as comunidades, regularizou a coleta de lixo, evitando que os moradores das comunidades situadas ao longo da rodovia dos Imigrantes despejassem o lixo na estrada. Também observamos que, gradativamente, os moradores mudaram seu comportamento em relação ao descarte de lixo, obedecendo aos dias de coleta e preocupados com o futuro de seus filhos e o meio ambiente.


Agência ABCR – A Ecovias oferece algum tipo de serviço (telefone, por exemplo) para que os usuários possam informar a existência de lixo na pista?

LF - Qualquer tipo de informação, como reclamação de lixo na pista, por exemplo, pode ser repassada por ligação telefônica, por meio do número 0800-197878, que também é o nosso contato para receber demais reclamações, elogios ou sugestões.


Agência ABCR – Quais são as principais metas do projeto para 2010?

LF - Para 2010, iremos intensificar o trabalho com as crianças e adultos. Também vamos oferecer uma programação diferenciada voltada para as comunidades onde identificamos sucesso no comportamento e mudanças de hábitos relacionados ao descarte correto de lixo.

Fonte:Agência ABCR