A Petrobras foi condenada pela Justiça a pagar uma multa no valor de R$ 6 milhões à prefeitura de Duque de Caxias pelo vazamento de óleo na baía da Guanabara, no Rio de Janeiro.
A estatal informou que vai recorrer. Em 18 de janeiro de 2000, um duto que levava óleo da refinaria Duque de Caxias para a Ilha D’Água se rompeu. O acidente, o pior da empresa, despejou 1,3 milhão de litros de óleo na baía.
Fonte:Zero Hora
3 de nov. de 2009
No país dos escândalos
Está disponível em alguns sites na internet a listagem de escândalos de corrupção nos últimos sete governos brasileiros, começando pela administração de Ernesto Geisel e terminando no período Lula, sem deixar de mencionar fatos ocorridos nas regências de Figueiredo, Sarney, Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. Basta uma passada de olhos em cerca de duas centenas de casos referidos para que se faça uma triste constatação: a maioria não deu em nada.
Mais explicitamente: são raros os casos que terminaram com a punição dos responsáveis e praticamente inexistentes aqueles em que os recursos públicos desviados foram restituídos integralmente para a sociedade.
Como a sucessão é interminável e basta um episódio sair das manchetes para que outro mais escandaloso ganhe destaque, fica-se com a impressão de que o país perdeu a capacidade de se indignar. Não é assim, nem pode ser assim. A publicidade é sempre didática, tanto pelo constrangimento que causa aos autores de falcatruas quanto pelo alerta que provoca nos cidadãos.
Ainda que muitos dos envolvidos em irregularidades continuem na vida pública, inclusive pelo caminho democrático da reeleição, a ampla divulgação das investigações ajuda a criar uma cultura anticorrupção no país.
A questão irresolvida é outra: como transformar a indignação em resultado prático em favor da sociedade utilizando-se os instrumentos da democracia? Cada vez que uma fraude da administração pública ganha manchetes, os poderes constituídos veem-se pressionados não apenas a dar explicações, mas também a criar mecanismos preventivos para que o problema não se repita.
Porém, não é incomum que algumas autoridades apostem na amnésia coletiva e na lentidão dos órgãos judiciários para escapar da responsabilização. Pois estas falhas do sistema democrático e republicano são atenuadas pela ação de uma imprensa livre e pelo acesso cada vez mais intenso dos cidadãos à comunicação moderna. A internet suporta tudo, inclusive leviandades.
Mas também permite que fatos passados retornem à atualidade e continuem em evidência por tempo indeterminado. Possibilita que os cidadãos interajam diretamente com as instituições que os representam.
Esta abertura à participação dos indivíduos na divulgação de notícias é, ainda, um passo modesto no sentido de se criar uma verdadeira cultura de probidade no país, com instituições públicas operando de forma eficiente e agentes públicos prestando contas permanentemente aos seus representados.
Mas não há dúvida de que é pelo caminho da transparência que a sociedade brasileira haverá de alcançar um padrão ético mais elevado.
A relação de escândalos impunes é também uma listagem de indignações sublimadas pelo tempo, mas vivas e palpitantes no coração dos homens e mulheres deste país que anseiam por uma sociedade mais justa.
Fonte:Zero Hora
Mais explicitamente: são raros os casos que terminaram com a punição dos responsáveis e praticamente inexistentes aqueles em que os recursos públicos desviados foram restituídos integralmente para a sociedade.
Como a sucessão é interminável e basta um episódio sair das manchetes para que outro mais escandaloso ganhe destaque, fica-se com a impressão de que o país perdeu a capacidade de se indignar. Não é assim, nem pode ser assim. A publicidade é sempre didática, tanto pelo constrangimento que causa aos autores de falcatruas quanto pelo alerta que provoca nos cidadãos.
Ainda que muitos dos envolvidos em irregularidades continuem na vida pública, inclusive pelo caminho democrático da reeleição, a ampla divulgação das investigações ajuda a criar uma cultura anticorrupção no país.
A questão irresolvida é outra: como transformar a indignação em resultado prático em favor da sociedade utilizando-se os instrumentos da democracia? Cada vez que uma fraude da administração pública ganha manchetes, os poderes constituídos veem-se pressionados não apenas a dar explicações, mas também a criar mecanismos preventivos para que o problema não se repita.
Porém, não é incomum que algumas autoridades apostem na amnésia coletiva e na lentidão dos órgãos judiciários para escapar da responsabilização. Pois estas falhas do sistema democrático e republicano são atenuadas pela ação de uma imprensa livre e pelo acesso cada vez mais intenso dos cidadãos à comunicação moderna. A internet suporta tudo, inclusive leviandades.
Mas também permite que fatos passados retornem à atualidade e continuem em evidência por tempo indeterminado. Possibilita que os cidadãos interajam diretamente com as instituições que os representam.
Esta abertura à participação dos indivíduos na divulgação de notícias é, ainda, um passo modesto no sentido de se criar uma verdadeira cultura de probidade no país, com instituições públicas operando de forma eficiente e agentes públicos prestando contas permanentemente aos seus representados.
Mas não há dúvida de que é pelo caminho da transparência que a sociedade brasileira haverá de alcançar um padrão ético mais elevado.
A relação de escândalos impunes é também uma listagem de indignações sublimadas pelo tempo, mas vivas e palpitantes no coração dos homens e mulheres deste país que anseiam por uma sociedade mais justa.
Fonte:Zero Hora
Denatran dá novo prazo para chip em veículos
Os Estados terão até 2014 para instalar chips em toda a frota de veículos. O prazo anterior era novembro de 2011, mas somente ontem o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) definiu que tipo de tecnologia será adotada no país.
O chip, também chamado de placa eletrônica, servirá principalmente para auxiliar na fiscalização e no gerenciamento das estradas. Antenas serão instaladas em cada cidade para a leitura dos chips. Os Detrans poderão obter informações em tempo real sobre licenciamento, multas e IPVA. A placa eletrônica, que será instalada no vidro dianteiro dos carros, poderá ajudar inclusive na segurança.
Carros de passeio, caminhões, ônibus e motocicletas terão de implantar o dispositivo eletrônico. A única exceção serão os “carros bélicos’’, como carros-fortes. A placa eletrônica será individual, com número de série único e inalterável.
Pelas regras do Denatran, o motorista que dirigir carro sem o chip estará cometendo infração grave, com multa de R$ 127,69, inclusão de cinco pontos na carteira de habilitação e retenção do veículo.
O sistema terá padrão único no país, mas os Estados serão responsáveis por fazer licitações e implantar os chips.
A tecnologia
- Além de auxiliar na segurança, o chip poderá funcionar inclusive como meio de pagamento. Isso porque o dispositivo terá “espaço’’ para armazenar dados do setor público (como licenciamento, multas e IPVA) e também informações do setor privado.
- Os Detrans poderão fazer convênios com empresas e permitir que um veículo seja “registrado’’ ao passar pelo drive-thru de uma lanchonete. O débito seria cobrado pela leitura do chip.
- O mesmo poderá ser feito em estacionamentos de shoppings ou em pontos de pedágio, casos as empresas se interessem.
Fonte:Zero Hora
O chip, também chamado de placa eletrônica, servirá principalmente para auxiliar na fiscalização e no gerenciamento das estradas. Antenas serão instaladas em cada cidade para a leitura dos chips. Os Detrans poderão obter informações em tempo real sobre licenciamento, multas e IPVA. A placa eletrônica, que será instalada no vidro dianteiro dos carros, poderá ajudar inclusive na segurança.
Carros de passeio, caminhões, ônibus e motocicletas terão de implantar o dispositivo eletrônico. A única exceção serão os “carros bélicos’’, como carros-fortes. A placa eletrônica será individual, com número de série único e inalterável.
Pelas regras do Denatran, o motorista que dirigir carro sem o chip estará cometendo infração grave, com multa de R$ 127,69, inclusão de cinco pontos na carteira de habilitação e retenção do veículo.
O sistema terá padrão único no país, mas os Estados serão responsáveis por fazer licitações e implantar os chips.
A tecnologia
- Além de auxiliar na segurança, o chip poderá funcionar inclusive como meio de pagamento. Isso porque o dispositivo terá “espaço’’ para armazenar dados do setor público (como licenciamento, multas e IPVA) e também informações do setor privado.
- Os Detrans poderão fazer convênios com empresas e permitir que um veículo seja “registrado’’ ao passar pelo drive-thru de uma lanchonete. O débito seria cobrado pela leitura do chip.
- O mesmo poderá ser feito em estacionamentos de shoppings ou em pontos de pedágio, casos as empresas se interessem.
Fonte:Zero Hora
Exportador terá mais crédito, diz Mantega
governo vai dar mais crédito aos exportadores e adotar medidas que reduzam o custo dos investimentos produtivos destas empresas.
De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, há espaço para o Tesouro equalizar os juros e, dessa maneira, permitir que o BNDES dê mais apoio financeiro às operações de embarque de mercadorias brasileiras. Em entrevista ao Valor, Mantega garantiu que não vai faltar dinheiro para que o banco forneça mais crédito para os investimentos e para as exportações. Os detalhes da operações de estímulo às exportações com juros subsidiados pelo Tesouro, segundo ele, serão definidos antes do anúncio das metas do BNDES para 2010.
Outra medida que já está sendo preparada é o fim do prazo para que as empresas utilizem seus créditos de PIS e Cofins obtidos na compra de máquinas e equipamentos. Na estimativa do ministro, isso deve injetar aproximadamente R$ 6,5 bilhões por ano na economia. Em 2008, a Lei 11.774 já tinha reduzido pela metade os 24 meses que eram necessários para o uso desses créditos. "O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado no começo de 2007 com medidas de estímulo ao investimento. Neste ano, as desonerações tributárias adotadas contra a crise representarão cerca de R$ 25 bilhões a menos na arrecadação. Vamos continuar barateando o custo do investimento", garantiu.
Além dessas duas medidas o governo, de acordo com Mantega, vai continuar trabalhando para estimular a competitividade das empresas brasileiras, mas, nesse contexto, afirmou que o câmbio tem papel fundamental. Disse que as medidas que chamou de "clássicas" já vêm sendo adotadas, como, por exemplo, a redução dos custos de logística, o combate aos gargalos financeiros e tributários e a eliminação de obstáculos burocráticos.
Mantega reiterou que há espaço para desonerar ainda mais o investimento, de uma maneira geral e, mais especificamente, reduzir a carga do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de máquinas e equipamentos. Outra medida que também deve ser tomada no sentido da redução do custo das empresas é a desoneração da folha de pagamentos. O problema, neste momento, segundo o ministro, é a atual situação da arrecadação que apresenta forte queda em relação ao patamar de 2008.
De acordo com o ministro da Fazenda, a arrecadação de tributos federais terá melhores resultados em novembro ou, na pior das hipóteses, em dezembro. Mas ele disse acreditar firmemente que esse quadro será totalmente normalizado em 2010, o que abre espaço para a adoção de novas medidas. "Se a receita não melhorar em novembro, melhora em dezembro. Em 2010, tudo se normaliza, o que permitirá voltar à desoneração dos investimentos", prometeu.
De janeiro a setembro, a queda da arrecadação com tributos já chegou a R$ 35,78 bilhões se for comparada com o mesmo período no ano passado. A Receita Federal está concentrando suas fiscalizações nas empresas que mais realizaram compensações de tributos e tiveram as maiores quedas de pagamento de PIS/Cofins, Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Fonte:Valor Econômico
De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, há espaço para o Tesouro equalizar os juros e, dessa maneira, permitir que o BNDES dê mais apoio financeiro às operações de embarque de mercadorias brasileiras. Em entrevista ao Valor, Mantega garantiu que não vai faltar dinheiro para que o banco forneça mais crédito para os investimentos e para as exportações. Os detalhes da operações de estímulo às exportações com juros subsidiados pelo Tesouro, segundo ele, serão definidos antes do anúncio das metas do BNDES para 2010.
Outra medida que já está sendo preparada é o fim do prazo para que as empresas utilizem seus créditos de PIS e Cofins obtidos na compra de máquinas e equipamentos. Na estimativa do ministro, isso deve injetar aproximadamente R$ 6,5 bilhões por ano na economia. Em 2008, a Lei 11.774 já tinha reduzido pela metade os 24 meses que eram necessários para o uso desses créditos. "O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado no começo de 2007 com medidas de estímulo ao investimento. Neste ano, as desonerações tributárias adotadas contra a crise representarão cerca de R$ 25 bilhões a menos na arrecadação. Vamos continuar barateando o custo do investimento", garantiu.
Além dessas duas medidas o governo, de acordo com Mantega, vai continuar trabalhando para estimular a competitividade das empresas brasileiras, mas, nesse contexto, afirmou que o câmbio tem papel fundamental. Disse que as medidas que chamou de "clássicas" já vêm sendo adotadas, como, por exemplo, a redução dos custos de logística, o combate aos gargalos financeiros e tributários e a eliminação de obstáculos burocráticos.
Mantega reiterou que há espaço para desonerar ainda mais o investimento, de uma maneira geral e, mais especificamente, reduzir a carga do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de máquinas e equipamentos. Outra medida que também deve ser tomada no sentido da redução do custo das empresas é a desoneração da folha de pagamentos. O problema, neste momento, segundo o ministro, é a atual situação da arrecadação que apresenta forte queda em relação ao patamar de 2008.
De acordo com o ministro da Fazenda, a arrecadação de tributos federais terá melhores resultados em novembro ou, na pior das hipóteses, em dezembro. Mas ele disse acreditar firmemente que esse quadro será totalmente normalizado em 2010, o que abre espaço para a adoção de novas medidas. "Se a receita não melhorar em novembro, melhora em dezembro. Em 2010, tudo se normaliza, o que permitirá voltar à desoneração dos investimentos", prometeu.
De janeiro a setembro, a queda da arrecadação com tributos já chegou a R$ 35,78 bilhões se for comparada com o mesmo período no ano passado. A Receita Federal está concentrando suas fiscalizações nas empresas que mais realizaram compensações de tributos e tiveram as maiores quedas de pagamento de PIS/Cofins, Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Fonte:Valor Econômico
O transporte não mata só através de acidentes
40.000 óbitos por ano, 380.000 vítimas, 100.000 sequelados não são os valores reais da tragédia causada pelo trânsito no nosso país. Outros tantos vão a óbito, passam a portar doenças crônicas, evolutivas e incapacitantes em decorrência do que o transporte lança na atmosfera.
Gases, vapores, material particulado fazem parte das agressões do transporte ao homem e ao meio ambiente.
A queima de combustível fóssil forma nuvens, neblinas ricas em óxido de nitrogênio e de dióxido de enxofre resultantes da queima de óleo diesel, gasolina e outros.
A umidade do ar, a chuva faz com que esses produtos em contato com a água reajam formando o que chamamos de chuva ácida. Causam danos ao solo, plantas, construções históricas (monumentos), animais marinhos, terrestres, etc. Podem exterminar com determinados animais e vegetais. Poluem rios e fontes de água. Pode ainda prejudicar a vida humana causando doenças do aparelho respiratório, deficiência imunológica, neoplasia e outras.
A queima de óleo diesel e gasolina também têm contribuído para o efeito estufa. O dióxido de carbono e o monóxido de carbono ficam concentrados em determinadas áreas da atmosfera bloqueando a dissipação do calor. Essa camada poluente é visível nos grandes centros e funciona como um isolante térmico. O calor fica retido nas camadas mais baixas trazendo repercussão climática e ecológica.
A queima desses combustíveis produz principalmente:
■Hidrocarbonetos (Compostos orgânicos que contêm átomos de carbono e hidrogênio).
■Enxofre
■Nitrogênio
É um material extremamente agressivo ao homem e ao meio ambiente.
O enxofre é elemento indesejável em qualquer combustível devido à ação corrosiva de seus compostos e a formação de gases tóxicos como o SO2 (dióxido de enxofre) e o SO3 (Trióxido de enxofre) que se formam na combustão.
Na presença de água, o trióxido de enxofre forma ácido sulfúrico (H2SO4) extremamente corrosivo. Este é um dos componentes da chuva ácida.
O óleo diesel produzido no Brasil é o mais rico em enxofre e todos os demais gases e vapores da combustão desse e dos demais combustíveis são responsáveis por graves doenças pulmonares, câncer, desequilíbrio imunológico, má formação fetal que causam morte prematura de aproximadamente 3.000 pessoas por ano na cidade de São Paulo. O predomínio ocorre entre crianças, gestantes e idosos.
O Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) emitiu resolução determinando que a partir de janeiro de 2009 o enxofre do diesel baixasse para 50 ppm (partes por milhão). Na realidade essa proporção é de 2.000 ppm nas regiões rurais e de 500 ppm nas metrópoles. Nos Estados Unidos e Europa a atmosfera apresenta apenas 10 ppm e com tendência para zero.
É tempo de se reduzir as agressões à vida e ao planeta buscando métodos alternativos para nossa mobilidade. O transporte hoje consideramos como uma verdadeira indústria desguarnecida de qualquer meio de proteção à vida e ao meio ambiente.
Estamos evoluindo para a destruição da vida no planeta.
Já dizia o General Churchill há muitos anos:
“Cada um de nós tem que fazer alto para evitar a destruição do planeta”
Essa linha de pensamento há muito vem sendo combatida necessitando a todo o momento agregar e conscientizar pessoas, autoridades, governos, nações, antes que sejamos devorados pela nossa irresponsabilidade.
Fonte:Transporta Brasil
Gases, vapores, material particulado fazem parte das agressões do transporte ao homem e ao meio ambiente.
A queima de combustível fóssil forma nuvens, neblinas ricas em óxido de nitrogênio e de dióxido de enxofre resultantes da queima de óleo diesel, gasolina e outros.
A umidade do ar, a chuva faz com que esses produtos em contato com a água reajam formando o que chamamos de chuva ácida. Causam danos ao solo, plantas, construções históricas (monumentos), animais marinhos, terrestres, etc. Podem exterminar com determinados animais e vegetais. Poluem rios e fontes de água. Pode ainda prejudicar a vida humana causando doenças do aparelho respiratório, deficiência imunológica, neoplasia e outras.
A queima de óleo diesel e gasolina também têm contribuído para o efeito estufa. O dióxido de carbono e o monóxido de carbono ficam concentrados em determinadas áreas da atmosfera bloqueando a dissipação do calor. Essa camada poluente é visível nos grandes centros e funciona como um isolante térmico. O calor fica retido nas camadas mais baixas trazendo repercussão climática e ecológica.
A queima desses combustíveis produz principalmente:
■Hidrocarbonetos (Compostos orgânicos que contêm átomos de carbono e hidrogênio).
■Enxofre
■Nitrogênio
É um material extremamente agressivo ao homem e ao meio ambiente.
O enxofre é elemento indesejável em qualquer combustível devido à ação corrosiva de seus compostos e a formação de gases tóxicos como o SO2 (dióxido de enxofre) e o SO3 (Trióxido de enxofre) que se formam na combustão.
Na presença de água, o trióxido de enxofre forma ácido sulfúrico (H2SO4) extremamente corrosivo. Este é um dos componentes da chuva ácida.
O óleo diesel produzido no Brasil é o mais rico em enxofre e todos os demais gases e vapores da combustão desse e dos demais combustíveis são responsáveis por graves doenças pulmonares, câncer, desequilíbrio imunológico, má formação fetal que causam morte prematura de aproximadamente 3.000 pessoas por ano na cidade de São Paulo. O predomínio ocorre entre crianças, gestantes e idosos.
O Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) emitiu resolução determinando que a partir de janeiro de 2009 o enxofre do diesel baixasse para 50 ppm (partes por milhão). Na realidade essa proporção é de 2.000 ppm nas regiões rurais e de 500 ppm nas metrópoles. Nos Estados Unidos e Europa a atmosfera apresenta apenas 10 ppm e com tendência para zero.
É tempo de se reduzir as agressões à vida e ao planeta buscando métodos alternativos para nossa mobilidade. O transporte hoje consideramos como uma verdadeira indústria desguarnecida de qualquer meio de proteção à vida e ao meio ambiente.
Estamos evoluindo para a destruição da vida no planeta.
Já dizia o General Churchill há muitos anos:
“Cada um de nós tem que fazer alto para evitar a destruição do planeta”
Essa linha de pensamento há muito vem sendo combatida necessitando a todo o momento agregar e conscientizar pessoas, autoridades, governos, nações, antes que sejamos devorados pela nossa irresponsabilidade.
Fonte:Transporta Brasil
Rodovias administradas pela CCR RodoNorte estão entre as melhores do país
As rodovias administradas pela concessionária CCR RodoNorte estão entre as melhores do Brasil. Conforme aponta levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), 100% dos trechos das rodovias que ligam Curitiba a Apucarana e Ponta Grossa a Jaguariaíva estão dentro dos segmentos classificados como bons para se trafegar.
A pesquisa é realizada anualmente por especialistas no setor de transporte rodoviário e leva em consideração aspectos gerais das rodovias, como condições do pavimento, sinalização, geometria da pista, existência de defensas de segurança, entre outros aspectos.
Neste ano, foram analisados mais de 89 mil quilômetros de rodovias em todos os estados do Brasil. Os trechos das rodovias BR-376 (entre Apucarana e Curitiba), BR-277 (entre Curitiba e Paranaguá) e PR-151 (entre Ponta Grossa e Jaguariaíva) foram classificados entre os 30 melhores do país.
O gestor de Obras e Conservação da CCR RodoNorte, Elvio Torres, considera que o resultado da pesquisa CNT é positivo e motiva a concessionária a buscar índices ainda melhores. Para ele, na prática, esses números traduzem os investimentos que visam mais segurança e conforto para quem utiliza as rodovias concessionadas. “O reconhecimento conquistado é fruto de um trabalho que vem sendo realizado ao longo dos anos, com grandes investimentos que visam o processo permanente de melhoria das rodovias”, analisou.
Desde 1997, quando assumiu a administração de 480 quilômetros das rodovias BRs-277, 376, 373 e PR-151, a CCR RodoNorte já realizou investimentos que superam a marca de R$ 1,2 bilhão. Neste ano, a concessionária anunciou um novo pacote de obras, que somam R$ 300 milhões e englobam a melhoria completa da PR-151, no trecho entre Castro e Carambeí, além de outros serviços de recuperação e aperfeiçoamento das BRs-277 e 376.
Fonte:Grupo CCR
A pesquisa é realizada anualmente por especialistas no setor de transporte rodoviário e leva em consideração aspectos gerais das rodovias, como condições do pavimento, sinalização, geometria da pista, existência de defensas de segurança, entre outros aspectos.
Neste ano, foram analisados mais de 89 mil quilômetros de rodovias em todos os estados do Brasil. Os trechos das rodovias BR-376 (entre Apucarana e Curitiba), BR-277 (entre Curitiba e Paranaguá) e PR-151 (entre Ponta Grossa e Jaguariaíva) foram classificados entre os 30 melhores do país.
O gestor de Obras e Conservação da CCR RodoNorte, Elvio Torres, considera que o resultado da pesquisa CNT é positivo e motiva a concessionária a buscar índices ainda melhores. Para ele, na prática, esses números traduzem os investimentos que visam mais segurança e conforto para quem utiliza as rodovias concessionadas. “O reconhecimento conquistado é fruto de um trabalho que vem sendo realizado ao longo dos anos, com grandes investimentos que visam o processo permanente de melhoria das rodovias”, analisou.
Desde 1997, quando assumiu a administração de 480 quilômetros das rodovias BRs-277, 376, 373 e PR-151, a CCR RodoNorte já realizou investimentos que superam a marca de R$ 1,2 bilhão. Neste ano, a concessionária anunciou um novo pacote de obras, que somam R$ 300 milhões e englobam a melhoria completa da PR-151, no trecho entre Castro e Carambeí, além de outros serviços de recuperação e aperfeiçoamento das BRs-277 e 376.
Fonte:Grupo CCR
Relator do Orçamento de 2010 quer proibir cortes no PAC
O relator do Orçamento de 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), quer proibir os relatores setoriais do projeto de cortarem as verbas previstas para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A medida, que deverá enfrentar resistências da oposição, consta do relatório preliminar apresentado por Magela na noite de quarta-feira. Alguns dos relatores setoriais são de partidos oposicionistas.
"Isso certamente vai ser polêmico porque vai ter relator que vai querer cortar", disse Magela a jornalistas nesta quinta-feira. "O ano de 2010 é de aceleração nas obras do PAC, e certamente vamos ter que garantir recursos para isso. Se houver corte, teria um ritmo menor dessas obras."
O PAC é um dos principais programas do governo federal e é gerido pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência da República para a eleição do ano que vem.
A proposta de Orçamento enviada pelo Executivo prevê 23,4 bilhões de reais em investimentos em obras do PAC. Se aprovada a proposta em tramitação no Congresso de incluir o programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida" no pacote, o PAC terá 29,8 bilhões de reais que poderão ser deduzidos da meta de superávit primário.
O mecanismo criado por Magela terá ainda de ser aprovado pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso. A ideia do parlamentar é colocar em votação seu parecer na semana que vem e o relatório final até 20 de dezembro. O Legislativo só entra em recesso se votar o Orçamento.
"Isso não faz sentido. Ele quer trazer para si um direito e uma prerrogativa dos outros", disse à Reuters o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), titular da comissão.
"É uma concentração de poder excessiva que não condiz com o princípio parlamentar da pluralidade", acrescentou, lembrando que a oposição poderá obstruir os trabalhos da comissão para combater a medida.
RECEITA E EMENDAS
O relatório preliminar de Magela também aponta para onde será direcionada parte das receitas adicionais encontradas pelo relator desse tema, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
A comissão aprovou na quarta-feira o parecer do peemedebista, que prevê cerca de 22 bilhões de reais a mais e cobre um rombo do mesmo tamanho que existia na proposta de Orçamento.
Apesar da queda da arrecadação do governo, Jucá concluiu que há 14,8 bilhões de reais disponíveis a mais do que o previsto inicialmente e que mais 7,3 bilhões de reais poderão ser abatidos da meta de superávit primário quando esse valor do programa "Minha Casa, Minha Vida" for absorvido pelo PAC.
Desse total referente ao programa habitacional, Magela só incluiu em seu relatório 3,8 bilhões de reais --valor para o qual ele já conseguiu localizar a fonte dos recursos.
Assim, Magela fez um esboço do destino desses cerca de 18,6 bilhões de reais adicionais. Ele atendeu parte das demandas dos demais parlamentares e elevou de 8 milhões para 10 milhões de reais as emendas individuais. Há propostas para aumentar essas emendas para até 15 milhões de reais.
"Acho que seria um contrasenso ser mais que 12 milhões de reais", comentou o relator.
O relatório preliminar de Magela também contempla compensação dos Estados por isenções fiscais concedidas a exportadores (Lei Kandir), reajuste de aposentarias e dos salários do Judiciário e do Legislativo, aumento do salário mínimo e do vale refeição dos servidores públicos e investimentos nas cidades que abrigarão jogos da Copa do Mundo de 2014.
Fonte:Reuters
A medida, que deverá enfrentar resistências da oposição, consta do relatório preliminar apresentado por Magela na noite de quarta-feira. Alguns dos relatores setoriais são de partidos oposicionistas.
"Isso certamente vai ser polêmico porque vai ter relator que vai querer cortar", disse Magela a jornalistas nesta quinta-feira. "O ano de 2010 é de aceleração nas obras do PAC, e certamente vamos ter que garantir recursos para isso. Se houver corte, teria um ritmo menor dessas obras."
O PAC é um dos principais programas do governo federal e é gerido pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência da República para a eleição do ano que vem.
A proposta de Orçamento enviada pelo Executivo prevê 23,4 bilhões de reais em investimentos em obras do PAC. Se aprovada a proposta em tramitação no Congresso de incluir o programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida" no pacote, o PAC terá 29,8 bilhões de reais que poderão ser deduzidos da meta de superávit primário.
O mecanismo criado por Magela terá ainda de ser aprovado pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso. A ideia do parlamentar é colocar em votação seu parecer na semana que vem e o relatório final até 20 de dezembro. O Legislativo só entra em recesso se votar o Orçamento.
"Isso não faz sentido. Ele quer trazer para si um direito e uma prerrogativa dos outros", disse à Reuters o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), titular da comissão.
"É uma concentração de poder excessiva que não condiz com o princípio parlamentar da pluralidade", acrescentou, lembrando que a oposição poderá obstruir os trabalhos da comissão para combater a medida.
RECEITA E EMENDAS
O relatório preliminar de Magela também aponta para onde será direcionada parte das receitas adicionais encontradas pelo relator desse tema, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
A comissão aprovou na quarta-feira o parecer do peemedebista, que prevê cerca de 22 bilhões de reais a mais e cobre um rombo do mesmo tamanho que existia na proposta de Orçamento.
Apesar da queda da arrecadação do governo, Jucá concluiu que há 14,8 bilhões de reais disponíveis a mais do que o previsto inicialmente e que mais 7,3 bilhões de reais poderão ser abatidos da meta de superávit primário quando esse valor do programa "Minha Casa, Minha Vida" for absorvido pelo PAC.
Desse total referente ao programa habitacional, Magela só incluiu em seu relatório 3,8 bilhões de reais --valor para o qual ele já conseguiu localizar a fonte dos recursos.
Assim, Magela fez um esboço do destino desses cerca de 18,6 bilhões de reais adicionais. Ele atendeu parte das demandas dos demais parlamentares e elevou de 8 milhões para 10 milhões de reais as emendas individuais. Há propostas para aumentar essas emendas para até 15 milhões de reais.
"Acho que seria um contrasenso ser mais que 12 milhões de reais", comentou o relator.
O relatório preliminar de Magela também contempla compensação dos Estados por isenções fiscais concedidas a exportadores (Lei Kandir), reajuste de aposentarias e dos salários do Judiciário e do Legislativo, aumento do salário mínimo e do vale refeição dos servidores públicos e investimentos nas cidades que abrigarão jogos da Copa do Mundo de 2014.
Fonte:Reuters
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