Mistura de biodiesel no diesel sobe para 4%

O governo decidiu aumentar dos atuais 3% para 4% a mistura de biodiesel no diesel. A elevação no porcentual, que começa a vigorar a partir de julho, foi anunciada ontem pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. A previsão é de que a mistura suba para 5% no próximo ano.



Para evitar impacto inflacionário e aumento do preço final do diesel, o Ministério da Fazenda vai extinguir o PIS e a Cofins que são cobrados sobre o biodiesel. Isso será feito, segundo o ministro, por meio de uma emenda a uma medida provisória que já está tramitando no Congresso Nacional.



Segundo Lobão, o programa do biodiesel "está dando certo" e a previsão é de geração de 100 mil empregos. Para incrementar a produção, o governo está estudando a criação de uma fábrica de biodiesel a partir do dendê no Estado do Pará.



O dendê, de acordo com o ministro, produz 10 vezes mais biodiesel que a soja, hoje responsável por 80% do volume do combustível vegetal produzido no País.



A decisão foi tomada em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da qual participou também o ministro da Agricultora, Reinholds Stephanes. A elevação do porcentual de mistura do biodiesel, segundo Stephanes, serve como uma propaganda do País em relação às questões do meio ambiente.



"O governo quer sinalizar ao mundo que o Brasil continua investindo em energia limpa, em biodiesel", comentou.



Na reunião de ontem, que contou ainda com a presença do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, também ficou definido que será construída uma fábrica, no Estado do Paraná, para extração de biocombustível a partir do dendê.



ADAPTAÇÃO



Segundo uma fonte do governo, a renúncia fiscal com que o governo arcará com a extinção da cobrança do PIS e da Cofins sobre o biodiesel é de aproximadamente 1% sobre o valor total do volume comercializado do produto. "Não é bem uma renúncia, é mais uma adaptação", disse a fonte.



O biodiesel começou a ser adotado obrigatoriamente no Brasil em 1º de janeiro de 2008, com um porcentual de mistura de 2%. Em 2009, a mistura subiu para 3%. O plano inicial do governo era subir de 2% para 5% somente em 2013, mas se optou pela elevação gradual da mistura e pela antecipação dos 5% para 2010.


Fonte: O Estado de S.Paulo/Valor Econômico