Transportar produtos perigosos, além de ser uma operação complicada e que exige uma série de cuidados, com a checagem dos itens de segurança e bom preparo para lidar com eventuais acidentes, é também uma tarefa cara e que exige muito trabalho e paciência.
Isso porque, para trafegar com uma carga perigosa no Brasil e atravessar os territórios dos Estados da federação, são necessárias diversas licenças, o que aumenta o custo e gera complicações devido à burocracia na obtenção dessas licenças.
Para a diretora do Gupo Argos, especializado em transporte de cargas perigosas, como químicos, combustíveis e insumos industriais, Paula Fonseca Sousa Lima, as licenças não se justificam e não se configuram em um instrumento para fazer deste tipo de transporte uma atividade mais segura. “O grande número de licenças não se justifica, pois na realidade isso é só burocracia. Cada Estado faz uma exigência diferente alegando que é para ter mais segurança no transporte, mas, no fim das contas, quando de fato acontece um acidente com carga perigosa, toda essa papelada que foi providenciada se mostra inócua e não auxilia nas emergências”, diz Paula, que também é diretora-adjunta da Diretoria de Especialidade de Transportes de Produtos Perigosos do SETCESP (Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região).
Um exemplo da burocracia é a necessidade de obtenção de licença apenas para passar pela cidade de São Paulo. “Como São Paulo é um grande entroncamento rodoviário, muitas cargas vindas de todo o Brasil passam por aqui e todas têm que ter a licença municipal, que em alguns casos de transportadoras que movimentam muitos tipos de produtos, pode chegar a custar R$ 100 mil. Além disso, tem que ter licença por veículo e por tipo de carga também”, explica Paula.
Proposta de licença nacional
De acordo com a diretora da Argos, as entidades de classe que representam as empresas de transportes perigosos estão realizando um trabalho para propor aos órgãos governamentais a criação de uma licença nacional única, que acabaria com a burocracia e ajudaria na fiscalização também. “Nossa intenção é que, com o apoio da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), consigamos criar uma licença nacional para o transporte de produtos perigosos. O licenciamento de veículos é um bom exemplo, pois o cadastro nacional ajuda as polícias e órgãos de trânsito a fiscalizar toda a frota circulante no País. Queremos fazer a mesma coisa em termos ambientais também. Já existe uma iniciativa, que é o P2L2, um plano nacional de atendimento a emergências”, explica a executiva.
Os empresários do segmento não consideram que a licença única nacional possa abrir uma brecha para os “aventureiros” atuarem no transporte de perigosos, afrouxando as regras para este tipo de operação. “Eu acredito que esta brecha não haverá, pois na verdade a licença nacional fecharia mais o cerco, dificultando a ação dos aventureiros, que hoje atuam de forma irresponsável e perigosa em nosso segmento. O controle seria maior, os bancos de dados se conversariam e a fiscalização teria mais eficácia com um cadastro geral na ANTT”, finaliza Paula.
Paula deixou claro que o que as empresas querem é o fim da burocracia e a racionalização dos processos de obtenção das licenças, e não um afrouxamento nas regras. “Queremos um transporte de produtos perigosos mais seguro e fiscalizado, sem a atuação de empresas irresponsáveis, mas queremos isso com custos e processos mais racionais, e não com uma licença para cada Estado”, diz Paula em entrevista ao Portal Transporta Brasil.
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