Ministro dos portos assina acordos e anuncia investimentos

Ministro dos portos assina acordos e anuncia investimentos

O ministro Pedro Brito, da Secretaria de Portos, participou na última semana de solenidade de assinatura de cinco acordos envolvendo a CODESP, administrações municipais de Santos e Guarujá, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e Secretaria de Portos. Ele também anunciou a destinação de R$ 5,2 bilhões para o setor portuário nacional previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, dos quais R$ 1,552 bilhão em investimentos para o Porto de Santos nos próximos 4 anos.

Como principais projetos, o ministro destacou a execução da segunda fase da dragagem de aprofundamento do Porto de Santos para 17 metros no canal externo e 16 metros no interno, com recursos previstos da ordem de R$ 193 milhões, e o reforço e construção de novos berços de atracação, principalmente para a movimentação de granéis líquidos que já atingiram elevada taxa de ocupação.

Acordos assinados

* Protocolo de Intenções entre a CODESP e a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) para realização de estudos para eventual definição de área ou instalações sob controle da CODESP para a implantação do Instituto de Ciências do Mar e Meio Ambiente (ICMMA/UNIFESP), na cidade de Santos.

* Termo de Cooperação Técnica entre a CODESP, Prefeitura Municipal de Santos, tendo como interveniente a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), visando o desenvolvimento de análises e estudos conjuntos para as necessidades de acessibilidade provenientes da expansão das atividades portuárias, retroportuárias e outras correlatas na região de Barnabé-Bagres – área continental de Santos.

* Aditivo ao Termo de Convênio entre a CODESP e a Prefeitura Municipal de Santos, tendo como interveniente a SEP, objetivando a implantação do Plano de Revitalização de áreas portuárias e integração com áreas urbanas da região central histórica da Cidade, situadas no Valongo.

* Protocolo de Intenções entre a CODESP e a SEP, visando o repasse de recursos a serem aplicados no desenvolvimento de estudos para aproveitamento da bacia hidrográfica da Baixada Santista para atividades portuárias.

Termo de Convênio entre a CODESP e a Prefeitura de Guarujá, visando apoio financeiro da CODESP ao projeto Favela-Porto, que envolve a área denominada “Prainha”, no valor de R$ 9.158.117,58, para que a administração municipal salde sua obrigação a título de contrapartida no Contrato de Repasse de Recursos Orçamentários firmado com a Caixa Econômica Federal.

Fonte:logweb.com.br