Crise na Receita pode atrasar licitações e prazos nos portos

Fonte:
DCI
31/8/2009



Apenas 17 scanners capazes de verificar o conteúdo de contêineres de cargas estão em atividade no Brasil, quando dentro de pouco mais de dois anos, vencerá o prazo dado pelos Estados Unidos para o recebimento de cargas totalmente vistoriadas nos portos de origem. A Receita Federal está licitando a compra de 37 equipamentos, porém o processo que vem se arrastando há meses, pode sofrer um atraso maior, em função de sua atual crise administrativa.
Quatro consórcios estão no aguardo do resultado da licitação que envolve cerca de R$ 255 milhões, para a compra dos superscanners pelo órgão federal. Estão no páreo, a Ebco Systems em parceria com a inglesa Smiths Heimann, a associação entre a chinesa Nuctech Company com a VMI Sistemas de Segurança, a Rapiscan do Brasil, representante da norte-americana Rapiscan Systems mais a IB Tecnologia, e, finalmente a Science Applications International como par da Teletronic Comércio de Equipamentos de Segurança, conforme informou Receita Federal ao DCI.

Os equipamentos capazes de vistoriar um grande volume de cargas, serão destinados aos postos da Receita em portos e rodovias espalhados pelo País. Ainda sem prazo definido para uma decisão, a aquisição é necessária a adequação brasileira as exigências de segurança internacional.

No ano passado, o processo para a aquisição ficou parado por mais de oito meses, enquanto passava por um vai e vem de ações judiciais, sobre a oficialização de quem seriam as concorrentes, sendo que em maio deste ano, foi retomado. "O processo licitatório encontra-se na fase de análise dos recursos e impugnações relativos à Fase de Habilitação", respondeu a Receita à reportagem na semana passada.

Sobre o desfecho da concorrência, com a proximidade de 2012, a Receita informou que não há data definitiva para a divulgação do resultado. O órgão colocou ainda que os autos do processo estarão disponíveis para vistas após a divulgação do julgamento referente aos recursos e impugnações apresentados durante a realização da concorrência.

Concorrência

Um dos grupos a cumprir as exigências da licitação, o Ebco-Smiths. Segundo a Ebco, ela "se preparou, com investimentos financeiros e em recursos humanos, para ter condições de atender às exigências da Receita Federal nesta licitação". A empresa afirmou ainda possui uma expectativa positiva em relação a uma possível vitória no processo, no qual crê que haverá um desfecho em breve.

De acordo Luiz Cláudio Santoro, diretor-presidente da Ebco Systems, a empresa possui hoje um parque de 1,6 mil equipamentos instalados, tanto em empresas do setor público, como no privado. "A companhia cresceu cerca de 20% ao ano, nestes últimos anos, ao ampliar a atuação em diversos setores", contabilizou o executivo.

A Ebco atua nos segmentos de inspeção e segurança, destinados não só a operações de segurança pública, mas também no controle de qualidade na verificação de resíduos e impurezas em alimentos. Conforme explicou a corporação, há no País potencial reprimido em na área de tecnologia de segurança, o que deve acirrar a disputa entre fabricantes que desejam ingressar neste mercado.

Para se ter uma idéia, considerando o volume de cargas exportadas pelos portos brasileiros e o número de equipamentos em operação, são inspecionados cerca de 5% do total de contêineres embarcados ou desembarcados.

A crescente exigência do comércio internacional em relação à segurança, o País terá de correr para se adaptar às atuais exigências, sendo que cada um dos equipamentos, custa em média US$ 5 milhões.

Existem no Brasil 13 aparelhos, de geração anterior e outros quatro mais modernos. Entre os de última geração está um comprado pelo Porto de Navegantes - boa parte dos scanners, tiveram aporte de empresas privadas, embora sempre haja a necessidade de um fiscal da Receita, presente às operações. Fontes disseram que os aparelhos de propriedade da Receita, ficam nos pontos de maior fluxo, mas eventualmente vão atender outras operações em forma de "rodízio".