Plano para pavimentar o "B" de Bric

onte:
Jornal do Brasil
30/6/2009



O Brasil foi alçado ao Bric por obra do banco americano Goldman Sachs. Em termos práticos, no entanto, se quiser pelo menos se aproximar das taxas de crescimento dos demais países do grupo (Rússia, Índia e China), o emergente sul-americano teria que multiplicar por 17 o total de investimentos anuais, só em infraestrutura logística e de transporte. Para pelo menos reduzir a distância, e ampliar a competitividade dos produtos Made in Brazil com a redução do chamado Custo Brasil, um levantamento da Confederação Nacional do Transporte (CNT), o Plano CNT de Logística 2008, prevê a necessidade de o país investir R$ 280 bilhões, nos próximos 10 anos, em 570 projetos do setor.
O presidente da CNT, Clésio Andrade pondera que, apesar de não elevar a média de desembolsos no setor ao patamar dos demais Brics, o montante sugerido pelo estudo é suficiente para impedir um apagão logístico no país, ao ampliar para 20% do Produto Interno Bruto (PIB) a capacidade de absorção do crescimento do país pelo setor de transportes e logística. Na prática, justifica, isso significa que, com tais aportes, o PIB do país poderia crescer até 20% sem o colapso da infraestrutura do setor.
A título de comparação, adverte Andrade, essa capacidade hoje não ultrapassa a 1%. Ou seja, mesmo que o país consiga elevar o PIB a uma taxa positiva de só 1%, já será suficiente para comprometer o escoamento de bens e mercadorias por portos, estradas e ferrovias brasileiros.
Recursos da Cide
Para se ter dimensão do desafio, o presidente da CNT lembra que, nos últimos cinco anos, a média de investimentos no setor de transportes do país não ultrapassou R$ 4 bilhões – aí incluídos recursos públicos e privados. No mesmo período, os desembolsos de Rússia, Índia e China no mesmo segmento variou de US$ 70 bilhões a US$ 100 bilhões anuais.
Embora admita a dificuldade de o Brasil chegar sequer perto desse patamar, Andrade afirma que a situação pode pelo menos melhorar, sem a necessidade de malabarismos fiscais. Porque dinheiro há. Bastaria, segundo o executivo, que os recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) – o chamado imposto da gasolina – fossem destinados à aplicação originalmente pensada.
Obstáculos burocráticos
Desde que foi criada em 2002, por meio de uma alíquota incidente sobre cada litro de gasolina comercializada no país, a Cide já arrecadou R$ 52 bilhões, até maio, aos cofres públicos. Desse total, adverte a CNT, só 37% foram destinados para o setor de transporte. A maior parte foi incorporada pela equipe econômica ao cálculo do superávit primário, a economia de recursos feita pelo governo para pagamento da dívida pública. Juntando-se os recursos da Cide com os efetivamente destinados pelo governo a obras de infraestrutura logística, nos últimos cinco anos, R$ 11 bilhões anuais poderiam ter sido destinados à melhoria da infraestrutura de rodovias, ferrovias e outros modais de transporte.
– O ideal, daqui para frente, é que o país invista R$ 28 bilhões, por ano – avalia Andrade. – Isso seria possível, no entanto, se alguns dos obstáculos aos projetos fossem eliminados, como a lentidão do processo burocrático e do licenciamento ambiental.
Essas dificuldades fazem com que os investimentos no setor de transportes do país tenha se limitado a R$ 4 bilhões, em média, apesar de o orçamento da União prever R$ 12 bilhões, nos últimos anos, só do governo federal.
Como sugestão, o presidente da CNT sugere a simplificação do processo de licenciamento ambiental. Até porque, justifica, essa dificuldade existe pela falta de um modelo integrado de projetos na área de logística. Andrade avalia que, se adotados procedimentos como a licitação integrada de empreendimentos – com a concorrência pública para o projeto e a execução da obra –, certamente o licenciamento ambiental ocorreria de forma mais célere.