Inspeção veicular será obrigatória para todos os veículos fabricados antes de 2003 em SP

A inspeção veicular ambiental será obrigatória a partir de 2010 para todos os veículos fabricados até 2008, independente do combustível utilizado, na cidade de São Paulo. Com isso, mais de 6 milhões de carros, motos, ônibus e caminhões produzidos antes de 2003, passam a ser vistoriados no próximo ano.

A nova determinação foi fixada por uma portaria do secretário municipal do Verde e Meio Ambiente Eduardo Jorge, publicada no "Diário Oficial" da cidade no dia 19 de setembro. Os carros de 2009 e de 2010 não precisam passar pela inspeção no próximo ano.

Desde a sua criação, em maio de 2008, o programa de inspeção veicular ambiental já fiscalizou mais de um milhão de veículos fabricados entre 2003 e 2008, na cidade de São Paulo.

O Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), órgão do Ministério do Meio Ambiente, irá votar no dia 20 deste mês uma tabela que define o nível de emissão de monóxido de carbono permitido para os veículos antigos.

Os valores propostos pelo Conama que já foram aprovados pela Câmara Técnica de Controle e Qualidade e pela assessoria jurídica do órgão dizem que os veículos fabricados até 1979 devem emitir no máximo 6% de monóxido de carbono; 5% para os veículos de 1980 a 1988; em 1989 até 4%; entre 1990 e 1991 até 3,5%; de 1992 a 1996 até 3%; de 1997 a 2002 no máximo 1%; de 2003 a 2005 apenas 0,5% e até 0,3% para os veículos fabricados a partir de 2006. No entanto, o projeto deve ser aprovado para entrar em vigor.

"Os limites atuais de emissão de monóxido de carbono são de uma legislação antiga e este é o trabalho que o Conama [Conselho Nacional do Meio Ambiente] está realizando agora", afirmou Eduardo Rosin, diretor-executivo da Controlar. Para ser aprovado, atualmente, o veículo deve emitir o limite de no máximo 1% de gás, mas a coordenadoria do programa propôs uma redução para 0,3%, já que tecnologia dos carros muda anualmente.

A Controlar, empresa contratada para fazer a vistoria em São Paulo, diz que o aumento no número de veículos não vai lotar os postos, já que a capacidade mensal de inspeções veiculares é de 447 mil veículos.

"A Controlar está preparada para trabalhar com o equivalente ao dobro da capacidade da frota alvo estipulada pela portaria", disse Rosin.

Atualmente, há 14 postos de inspeção em nove lugares diferentes da cidade. Serão inaugurados mais três centros até janeiro de 2010: em Pirituba, na avenida Raimundo Pereira de Magalhães, o segundo na Vila Medeiros na rua Soldado Claudino Pinheiros e o último na Casa Verde, na avenida Engenheiro Caetano Álvares.

Pagamento

A taxa de inspeção é R$ 52,73, mas a prefeitura restitui o valor do tributo no mês seguinte. Motoristas que tiverem débitos no veículo, como multas, licenciamento atrasado e IPVA pendente, não terão direito ao reembolso.

De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças, o motorista pode consultar o site da prefeitura [http://www.devolucaoinspecao.prefeitura.sp.gov.br/] para saber se o reembolso, já está disponível.

O pagamento poderá ser feito nos bancos credenciados: Bradesco, Caixa Econômica Federal, Nossa Caixa, Itaú, Mercantil do Brasil, Safra, Real HSBC e Unibanco. Em 2009, foram aprovados 584.314 veículos e a prefeitura liberou o reembolso para 330.807 proprietários. O pagamento é feito com crédito em dinheiro na conta indicada ou por meio de ordem de pagamento do banco Itaú.

Segundo o coordenador do programa Márcio Schettino, cerca de 40% dos proprietários dos veículos aprovados não fazem o pedido de reembolso da taxa.

Fonte:Folha Online