Mercado de álcool reflete ciclo vicioso de sonegação

O reajuste do preço do litro do álcool nas bombas dos postos de combustíveis em Londrina no início da semana, de R$ 1,58 para R$ 1,79, pegou o consumidor de surpresa.

A justificativa dos revendedores foi de que a alta refletiu os problemas com a safra de cana-de-açúcar. Na verdade, o cenário desta semana não se resume a isso. ''O mercado de álcool é o mais complicado do setor porque tem excesso de sonegação. É uma cadeia de irregularidades'', frisa Roberto Fregonese, presidente do Sindicombustíveis no Paraná.

Por outro lado, o setor que representa as usinas confirma que este ano realmente a safra passa por dificuldades, mas o preço do álcool que tem saído da usina mantém uma média histórica e reflete o velho lema do mercado: a oferta e a demanda. ''O que é difícil de explicar é a diferença de quase R$ 0,50 no litro do combustível entre postos no Paraná. Por que o Estado tem preços tão diferentes nas bombas?'', questiona Adriano da Silva Dias, superintendente da Associação de Produtores de Bionergia do Estado do Paraná (Alcopar).

Segundo ele, com informações da Agência Nacional do Petróleo, na semana entre 27 de setembro e 3 outubro, o litro do álcool foi revendido nos postos do Estado com valor mínimo de R$ 1,24 e máximo de R$ 1,75. O valor repassado pelas distribuidoras ficou em R$ 0,78 e R$ 1,45, respectivamente.

Com base em dados do Centro de Estudos Avançados em Econômia Aplicada (Cepea), da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP), Dias informa que em janeiro de 2003, por exemplo, o litro do álcool custava, em média, na usina, R$ 0,89, baixou para R$ 0,46, em junho do mesmo ano. Já em março de 2004 chegou a R$ 0,32, em média, e em novembro do mesmo ano custou R$ 0,84. Já em dezembro de 2005 a média foi de R$ 1, em março de 2006 alcançou R$ 1,22 e outubro de 2007 R$ 0,57. ''Em abril deste ano o preço médio ficou em R$ 0,57, o litro, e na última semana em R$ 0,89. É um resultado de oferta e demanda'', reforça.

Para se ter uma ideia, segundo a Alcopar, a região centro-sul do País está com quase 10 milhões de toneladas de cana atrasadas para moer. ''Com a chuva, não conseguimos colher, não conseguimos trazer a matéria-prima para a indústria'', acrescenta Dias, destacando que isso reflete, sim, no preço do varejo, porém é difícil entender que nem sempre as oscilações de preço na indústria refletem igualmente no varejo: quando sobe na indústria a alta chega rapidamente às bombas, mas quando há queda o processo é mais lento e de menor impacto.

Sonegação

Fregonse ressalta que o setor envolve muitas irregularidades, a principal é a sonegação fiscal. ''É um ciclo vicioso de sonegação na cadeia do álcool'', destaca. O motivo, conforme ele, está no fato do setor envolver muitos agentes - usinas, distribuidoras e revendedores - nem sempre idôneos. Informa ainda que o País, por exemplo, perde cerca de R$ 1 bilhão em tributos por ano com a sonegação da venda de álcool. ''E isso alimenta uma rede criminosa onde todos pagam a conta'', diz.

O representante do Sindicombustíveis observa que a entidade está fazendo um trabalho junto com a Secretaria de Estado da Fazenda de investigação e acrescenta que a medida, junto com ações de fiscalização, é a única saída para minimizar o crime no setor. ''Temos feito alguns trabalhos e pedido o apoio do poder público'', destaca Fregonese, citando ações que o Ministério Público tem realizado em Londrina, por exemplo. ''Mas o problema não está só no preço final, é todo um processo'', cita, pontuando que as ações precisam ser mais fortes.

Em São Paulo, de acordo com ele, programas integrados de governos municipal e estadual que caçam fraudadores na área de combustível têm conseguido reduzir o problema. Naquele Estado, foram fechados cerca de 700 postos. ''E o problema é que o Paraná faz fronteira e as irregularidades acabam aparecendo por aqui'', frisa.

Fonte:Folha de Londrina